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3 de Julho de 2022

Vítima que não ajuda? “Homem morre em assalto por, supostamente, não perceber o que estava passando devido o uso de fones de ouvido”

Há uns 10 meses escrevi um artido denominado: “Vitimologia, a importância da vítima no delito”; lá explicava a forma que se dá a participação da vítima em um delito e o porquê ainda hoje algumas formas de agir delas é considerada contributiva. Tudo isso foi baseado em estudos da criminologia moderna (novo ramo chamado Vitimologia) – das esperiências de Benjamin Mendelsohn com a criação desse novo conceito (pós segunda guerra – com a finalidade de “proteger a vítima de um delito” ele estudou e publicou o livro “The Criminal and his Victim” na Romênia, 1947 juntamente com Hans Von Hentig, dos EUA, 1948).

Os estudos de Benjamin foram direcionados a proteger vítima em quase todos os sentidos (econômico, físico, mental, social e jurídico), todavia, em alguns casos, ele coloca a vítima “lado a lado” com o criminoso. Em alguns momentos não se sabe bem quem é a vítima e quem é o delinquente (parcimônia nessa hora!).

Vtima que no ajuda Homem morre em assalto por supostamente no perceber o que estava passando devido o uso de fones de ouvido

Primeiramente vamos discorrer acerca dos fatores de vulnerabilidades. Fatores esses que levam (com mais facilidade) uma pessoa a ser vítima, são eles:

1) A Miserabilidade: a maioria das pessoas nessa situação é facilmente aliciada pelo tráfico, por quadrilhas, o que acabam por se tornarem, além de vítimas também possíveis criminoso.

2) A Riqueza: uma pessoa afortunada é um chamariz. Possível vítima de sequestro e roubos, portanto vulnerável.

3) Os Idosos: não há dúvida de que são, na maioria das vezes, alvos fáceis de assaltos, furtos e estelionatos – a vulnerabilidade está justamente na questão da fragilidade, tanto emocional, quanto física dessas pessoa.

4) As Pessoas com Deficiência: Imaginemos alguém nessas condições. Alguém em cadeira de rodas, com muletas ou mesmo alguém que se locomova com dificuldade saindo de uma agência bancária, onde acaba de sacar o salário mensal ou aposentadoria; com certeza alvo fácil de ladrões oportunista.

5) As Gestantes e as crianças: Já são vulneráveis por si só. As gestantes por estarem em estado delicado e as criaças por serem facilmente enganadas, ludibriadas e fisicamente frágeis e,

6) Os Consumidores: o consumidor, inclusive declarado na própria lei que rege o consumo, é o hipossuficiente, àquele mais frágil na relação, portanto vulnerável nas trasações comerciais e vítima constante de grandes indústrias e comércios.

Hoje percebo melhor a classificação de Mendelsohn. Ele se posicionou da seguinte forma quanto ao “vitimizado” – sua participação e/ou provocação.

Então vejamos os seguintes tipos de vítimas existentes, segundo crê o estudioso citado:

a) Inocente: essa é a vítima ideal, a que não colabora de nenhum modo para a ocorrência do delito – quem praticou o delito contra ela deve ser punido em grau máximo na aplicação da pena. O Magistrado utilizar-se-á dos critérios do artigo 59 do Código Penal que fala das circunstâncias judiciais, dosimetria da pena

b) Menos culpada que o criminoso: é a vítima nata. Àquela que com um comportamento inadequado provoca ou instiga o criminoso, no que desencadeia a perigosidade vitimal (na Criminologia é mais didático falar em perigosidade à periculosidade – essa é melhor aplicada no Direito Penal). Ex.: é a que “dá mole”, facilita, culposamente ou dolosamente.

c) Tão culpada quanto: colabora com o delito numa mesma proporção. O que acarreta equilíbrio da “dupla-penal” (criminoso-vítima), ou seja, um crime específico desta modalidade é o crime de rixa-137 CP – lesão corporal recíproca; outro seria o de Estelionato, artigo 171 do Código Penal, em que há torpeza bi-lateral na maioria das vezes; poderíamos citar ainda o crime de aborto consentido

d) Mais culpada (pseudo-vítima): são vítimas de crime privilegiado em que o autor terá sua pena reduzida por tê-lo praticado sob o domínio de violênta emoção ou em defesa de valores morais e sociais. Um exemplo seria o da mãe que mata o marido, padrasto de sua filha, porque este a estuprara e matara (a vítima, o estuprator-padrasto, é a falsa vítima)

e) Única culpada: aqui o agressor está acobertado pela excludente de ilicitude da legítima defesa, haja vista ter reagido a uma injusta agressão. Um exemplo disso é o de uma pessoa, que tenha porte e posse de arma, e esteja parado num farol à espera para seguir adiante, e eis que, de repente, surge um “meliante”, pronto a lhe desferir um tiro para roubar-lhe o carro – sem mais, o proprietário do veículo reage matando tal indivíduo, nesse caso a vítima é a única culpada por ter dado causa. Participação integral da vítima.

E o tema do artigo? O rapaz morto num assalto?

Apesar da tragédia a finalidade aqui foi instigar os leitores a fomentar o debate –NUNCA TRIPUDIAR! Apresentei os tipos de vítimas classificadas por Mendelsohn, agora proponho a solução.

- Qual seria o típo de vítima desta reportagem apresentada pelo R7 notícias? – leia abaixo:

Leandro de Almeida Lima, de 28 anos, foi morto a tiros na noite dessa sexta-feira, na altura do número 1.200 da av. David Domingues Ferreira, em Itaquera, zona leste de SP.

A polícia acredita que a vítima possa ter irritado os criminosos, já que usava fones de ouvido na hora da abordagem e demorou para entender que era um assalto.

De acordo com a polícia, dois criminosos assaltaram outras duas jovens na mesma avenida. Lima, que morava a poucos metros do local do crime, seria a terceira vítima da dupla.

Lima foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

Obs.: Apresento condolências a família. Abaixo, nos comentários, publicarei minha opinião acerca de que tipo de vítima ele se enquadra. Espero que surjam comentários especializados no assunto (Criminologia/Vitimologia) para que assim possa me certificar.

Curiosidades acerca das vítimas e dos criminosos:

Acredito que a maioria aqui, nem que seja por curiosidade, já deu uma olhada em vídeos do youtube ou em canais de televisão onde o “carro-chefe”, em horário de almoço ou jantar, seja os programas policialescos. A maioria dirá que sim, que já viu, nem que seja por alguns minutos, de relance, como eu. Os que disserem não, é por vergonha em admitir!

Meu pai é “fã número um” desses programas. Quando vou visitá-lo em minha cidade natal, não dá para ficar à margem pois a sala, onde ele vê essas coisas, fica num local onde todos tem que passar para ir à cozinha, aos quartos ou aos banheiros. Passando por ali, “sem querer”, sempre acabamos dando uma “olhadinha”!

Teve vezes que vi “marginais”, em entrevista, dizendo que a culpa deles terem matado ou roubado fulano era do “fulano” - afinal o que o fulano (vítima) estaria fazendo naquele local e naquela hora? Já quando morrem num assalto nas ruas, ou dentro do carro, durante o dia, como esse que vitimou o rapaz da reportagem – se a vítima morre, sempre há uma desculpa que morreu porque não colaborou, ou que morreu porque reagiu!

Que planeta é esse que se vive, onde reagir para proteger o patrimônio ou a vida é um “ilícito” perante a bandidagem?

E pior ainda é quando se ouve dizer que a culpa da moça ser estuprada e morta foi dela, porque usava roupa assim ou assado. Nesse sentido até parece que esses bandidos estudaram com Mendelsohn ou são especialistas em Criminologia Moderna!

Onde está a liberdade de ir e vir? Onde está a liberdade de se vestir e se portar da forma como quisermos?

Até uma prostituta tem direito a inviolabilidade do corpo; mesmo que ela estaja semi nua nas ruas da cidade. Porque uma garota, que vive do trabalho de garçonete, e infelizmente tem que voltar de madrugada para casa deve ser estuprada?

Até onde vamos com tanta bandidagem? Até quando seremos nós os encarcerados? Até quando devemos ter horário para circular as ruas de nossas cidades?

-Quando será que teremos um país onde andar as ruas na madrugada é o mesmo que durante o dia; e que vestir uma “burca” é o mesmo que usar uma “mini”?

Precisamos de LIBERDADE pois estamos presos e ainda não damos conta!

Fonte: R7 notícias

Autoria: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B ( usando como fonte o artigo da própria autoria)

Foto/créditos: sabedoriaglobal. Com

8 Comentários

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Minha opinião:
Acredito que o rapaz morto no assalto seja “a vítima inocente”, a ideal, pois não colaborou em nada para ser morto. Morreu porque seus assassinos acreditavam que ele deveria ter “ajudado no assalto”, ou seja, colaborado para que tudo corresse como era planejado (êxito no assalto) e não foi bem assim que passou uma vez que ele demorou para entender que estava sendo assaltado (usava fones), isso prejudicou o andamento dos “trabalhos” – assim, não pensaram duas vezes em exterminar o “fator risco” (ou seja, a vítima) – devem, portanto, ser condenados em grau máximo quando da dosimetria da pena! continuar lendo

Prezada Amiga Elane

Parabenizo pelo conteúdo, muito esclarecedor, estava com saudades dos seus clássicos.
Os detalhes do artigo, fizeram-me refletir sobre a questão, crime e vítima, cada conceito que apresentou, foi elucidativo, excelente.
Infelizmente termino por aqui, não faço parte dos comentários especializados no assunto (Criminologia/Vitimologia).
Deixo meu grande abraço, boa semana, seus clássicos são um aprendizado. continuar lendo

Olá meu caríssimo amigo Paulo, tudo bem?
Obrigada pela amabilidade de sempre...da recomendação e comentário!
Tenha uma boa semana vc também!
Muito sucesso por aí - abraço!
Até Logo continuar lendo

Diante do estudo proposto seria b) Menos culpada que o criminoso.
Já que contribuiu para a sua morte, ainda que não fosse a intenção, saber os fatores que contribuem a criminalidade ajuda a diminuir os riscos, o mundo ideal seria aquele em que nossas garantias fundamentais estariam garantidas, mas ainda não é neste mundo que vivemos!
Que pena que tenha ocorrido isso com alguém! continuar lendo

Olá, boa tarde Luiz Roberto
Obrigada pela participação.
Apesar de também "acreditar", pelos estudos de Medelsohn, que seja a opção B, eu ainda teimo na A, pois para mim é inconcebível que alguém não possa ter liberdade para viver a vida da forma que bem entenda (não ferindo o direito alheio)....,
mas como vc disse ainda não vivemos nesse mundo utópico, a nível de Brasil....
*Vivi no Exterior e sei do que falo", aqui no Brasil ainda não é possível, mas já é em alguma parte do mundo (Dinamarca, Suécia, Luxemburgo, e por incrivel que possa parecer até em Portugal se consegue viver com um pouco mais de paz , sem ter que preocupar que hs voltarei para casa, mesmo sendo mulher).
Obrigada pela recomendação e comentário
Abraço e sucesso
Att. Elane continuar lendo

Para mim, ter segurança em um patamar melhor ou pior, não muda um fato cientifico, por isso não pode ser a A, assim sendo todo o trabalho perde a razão de ser!
Temos que auferir objetivamente se a vitima deu, de alguma forma, causa ao ocorrido e vemos claramente que sim, em qualquer lugar do mundo poderia acontecer, como aconteceu aqui, e por isso é irrelevante a realidade brasileira para esse tipo de analise! continuar lendo

Ok ....MUITO RELEVANTE!
Aqui no Brasil é assim mesmo a vítima morre e ela ainda é culpada..... é um estudo científico sim, todavia faço a minha crítica como estudiosa que também sou (apesar de não me chamar Mendelsnon, tenho a minha importância na sociedade)....
Siga assim e o Brasil também seguirá do jeito que está. continuar lendo

Entendo relevante a realidade brasileira para outras analises e para buscarmos a melhora, mas na ideia proposta pelo seu artigo, não vejo relevância, mas o mundo jurídico é feito de ponto de vista diversos. grande abraço! continuar lendo