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18 de Agosto de 2019

Oposição à regime leva jovem a ser condenado à decapitação seguida de crucificação, na Arábia Saudita

Ao ler uma publicação na revista Época. Globo imaginei que se tratava de algo bárbaro cometido por um jovem - que a meu ver ainda não seria motivo bastante para tão cruel pena.

A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana. Viola o direito à vida. Qualquer que seja o método de execução utilizado – electrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injecção letal – a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça actual.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pela Assembleia-geral da Nações Unidas em Dezembro de 1948, reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma categoricamente que “Ninguém deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” (artigo 5º).

As Nações Unidas reafirmaram a sua posição contra a aplicação da pena de morte em Dezembro de 2007, quando a Assembleia-geral aprovou uma resolução na qual se pedia formalmente aos estados-membros que estabelecessem uma moratória para as execuções “tendo em vista a abolição da pena de morte”.

Infelizmente, apesar de todas essas declarações e esforço da anistia Intenacional, o mundo ainda mata - por tudo e por nada, como é o caso da notícia que citei no início deste texto.

Uma simples oposição ao regime de governo atualmente existente na Arábia Saldita o Jovem de nome Ali Mohammed al-Nimr foi preso quando tinha 17 anos, ao participar de um protesto. Ele é sobrinho de um opositor do governo.

Oposio regine leva jovem a ser condenado decaptao seguida de cruscificao na Arbia Saudita

( Fonte: Época. Globo ) Ali Mohammed al-Nimr é um árabe saudita de 21 anos que deve morrer de maneira brutal. Sobrinho de um clérigo que se opõe ao regime saudita, al-Nimr participou de um protesto contra o governo quando tinha 17 anos. Foi preso e acusado de possuir armas de fogo. Condenado a morte, perdeu todas as apelações. Será decapitado e seu corpo, já morto, será crucificado e exposto em praça pública. A sentença contra al-Nimr atraiu críticas de organizações de defesa dos direitos humanos em todo o mundo. Seu nome virou uma hashtag – pela internet, ativistas tentam pressionar o governo de modo a mudar o destino do rapaz. Ainda que chocante, os casos de execução na Arábia Saudita não são raros – o país patina no respeito aos direitos humanos.

Al- Nimr, um muçulmano xiita, foi preso em 2012, quando participava de um protesto na província onde nasceu, Qatif. Passou um ano em uma instituição prisional para jovens, segundo a Anistia Internacional, antes de ser transferido para um presídio ao completar 18 anos. Quando foi detido, al- Nimr foi acusado de participar de atos contra o governo e possuir arma de fogo. Ele costumava negar essa última acusação, mas confessou a posse de armas sob tortura. A sentença à morte veio em maio de 2014. Esgotados todos os recursos, a decisão precisa ser ratificada pelo rei para que a decapitação ocorra.

A execução de al-Nimr, dizem os ativistas, vai ocorrer por razões políticas. O menino é sobrinho de Sheikh Nimr Baqir al-Nimr, um clérigo proeminente e opositor do governo, que foi preso e também condenado à morte em outubro do ano passado. “Ali era ainda um menor de idade vulnerável quando foi preso”, disse Maya Foa, da ONG Reprieve, em um comunicado obtido pelo site Quartz. “Sua execução - baseada aparentemente no ódio das autoridades ao seu tio e no seu envolvimento em protestos contra o governo – viola las leis internacionais e os princípios mais básicos da decência. Isso tem de ser impedido”.

A notícia da execulçao de al-Nimr surgiu quase que simultaneamente ao anúncio de que a Arábia Saudita deve conduzir um painel sobre direitos humanos nas Nações Unidas. A escolha do país foi considerada “escandalosa” por ativistas dos direitos humanos.

Fontes: contrapenademorte e Época. Globo

Comentários: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B

Foto: Época. Globo e Reprodução do Facebook

2 Comentários

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Essa é uma ótima leitura para vários tipos de camadas sociais: para os que defendem um governo opressor - como uma ditadura militar, por exemplo -, para os que defendem pena de morte - que evidencia o total desrespeito ao cidadão que só queria reivindicar alguns direitos -, para os que votam sem analisar seus candidatos - que podem ter planos de governo totalmente desregulares à Declaração -, enfim, para quem acha que política é descaso.
Política é um fato sério, e quem nada contra a maré, aprova dolosamente essas medidas. Política sem análise resulta em roubo, regresso e morte. Muita morte, infelizmente. continuar lendo

Bom dia Igor Alves, tudo bem?
Simplesmente fantástica a tua análise...., parabéns!
Me coaduno com todas as tuas ideias - obrigada por participar meu jovem; tenha um excelente dia
Abraço
Att. Elane continuar lendo