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16 de Abril de 2024

PF desarticula esquema de desvio de recursos públicos em Araripina/PE. "Operação Paradise"

(Fonte Agência de notícia da Pol. Federal) Salgueiro/PE - A Polícia Federal em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã de hoje (7/5) a Operação Paradise com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura de Araripina/PE. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na construção de escolas, creches e quadras poliesportivas com verbas oriundas do Ministério da Educação.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão temporária nas cidades de Araripina/PE, Juazeiro do Norte/CE, Assaré/CE e Jaicós/PI.

As investigações se iniciaram em 2013 e revelaram que havia um acordo entre os licitantes para fraudar as licitações, uma vez que pela análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras haviam empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Foi verificada, também, a concessão de descontos padrões nas ofertas realizadas, típico de quem não está realmente disputando a licitação.

Após a licitação, com a assinatura do contrato, não era a empresa vencedora que executa a obra, mas sim as empresas de parentes de um político do governo municipal que executam as obras. Verificou-se, inclusive, o não pagamento dos encargos sociais (não há recolhimento do INSS e do FGTS), as obras se protraem no tempo no intuito de se conseguir mais aditivos contratuais, sempre com a intenção de lucrar mais, prestação de serviços que não são executados, porém são pagos e algumas vezes pagos em duplicidade. Os engenheiros da prefeitura inseriam dados falsos (fotografias e atestes de medições nos sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) para liberar os recursos federais.

Mais de 200 policiais federais e fiscais da CGU participaram da operação. Os presos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de serem interrogados em sede de inquérito policial.

Os presos serão indiciados de acordo com o seu grau de participação pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informática, falsidade ideológica, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, prevaricação, sonegação de contribuição previdenciária, uso de documento falso e corrupção passiva.

O nome da operação é uma alusão a um condomínio fechado, denominado Paraíso, que um dos investigados está construindo na cidade de Araripina.

Coletiva de imprensa será concedida às 10h na Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, onde serão repassados todos os detalhes da operação.

Fonte: Comunicação Social da PF em Pernambuco http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2015/05/pf-desarticula-grupo-que-desviava-recursos-publicos-e...

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